Termos de Uso | CodeSpark Brain

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma CodeSpark Brain ERP ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. A Plataforma é operada pela CodeSpark Engineering ("Empresa"), inscrita sob CNPJ válido, com sede no Brasil.

2. Descrição do Serviço

O CodeSpark Brain é uma plataforma SaaS de gestão empresarial (ERP) com inteligência artificial, que oferece: gestão financeira, CRM, automação de marketing, relatórios inteligentes, integração com APIs externas e bots de automação via Telegram.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Planos e Pagamentos

A Plataforma oferece planos pagos processados via Stripe. Os pagamentos são aceitos via cartão de crédito, PIX e boleto bancário. Assinaturas recorrentes serão cobradas automaticamente na data de renovação. Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento pelo portal do cliente.

5. Uso Aceitável

Você concorda em não: (a) usar a Plataforma para fins ilegais; (b) tentar acessar dados de outros usuários; (c) realizar engenharia reversa; (d) sobrecarregar nossos servidores intencionalmente; (e) revender o acesso sem autorização.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, código, design e funcionalidades da Plataforma são propriedade da CodeSpark Engineering. Seus dados inseridos na Plataforma permanecem de sua propriedade.

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Após o encerramento, seus dados serão mantidos por 30 dias para recuperação.

9. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@codesparkengineering.com.

11. Foro e Legislação

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da Empresa para dirimir quaisquer controvérsias.