Política de Privacidade
Última atualização: Abril 2026
1. Introdução
A CodeSpark Engineering ("nós") valoriza a privacidade dos usuários da plataforma CodeSpark Brain ERP. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes dados:
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, nome da empresa
- Dados financeiros: transações, faturas, contas a pagar/receber (inseridos por você)
- Dados de uso: páginas acessadas, funcionalidades utilizadas, horários de acesso
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe (não armazenamos dados de cartão)
3. Finalidade do Tratamento
Seus dados são utilizados para:
- Fornecer e melhorar nossos serviços
- Processar pagamentos e assinaturas
- Gerar insights com inteligência artificial
- Enviar comunicações sobre o serviço
- Cumprir obrigações legais
4. Base Legal (LGPD)
O tratamento de dados é realizado com base em: (a) execução de contrato (Art. 7º, V); (b) consentimento do titular (Art. 7º, I); (c) legítimo interesse (Art. 7º, IX); (d) cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II).
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Stripe: processamento de pagamentos
- Supabase: armazenamento de dados (servidores na AWS)
- Google (Gemini): processamento de IA (dados anonimizados)
- Vercel: hospedagem da aplicação
Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.
6. Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Utilizamos Row Level Security (RLS) para garantir isolamento entre empresas. O acesso aos dados é restrito por autenticação e autorização baseada em roles.
7. Seus Direitos (LGPD)
Você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar anonimização ou eliminação de dados
- Solicitar portabilidade dos dados
- Revogar consentimento a qualquer momento
8. Retenção de Dados
Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após cancelamento, os dados são mantidos por 30 dias para possível recuperação, e então permanentemente deletados. Dados financeiros podem ser retidos por até 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais.
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento para publicidade.
10. Contato do DPO
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@codesparkengineering.com.